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NOVAS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA
Autor: VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO Disponibilidade: Pronta EntregaPreço: R$ 70,00Comprar

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Título: NOVAS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA Autor: VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO Editora: IMPETUSISBN: 978-85-7626-895-6Ano: 2016Nº de páginas: 184Encadernação: BROCHURA

O livro enfoca a relevância do princípio da soberania para o alcance de uma maior efetividade das normas jurídicas estatais, mormente aquelas de estatura constitucional. Uma nação que se julgue soberana deve ter condições de concretizar os textos normativos que cria. Nesse contexto, o estudo demostra a necessidade de desenvolvimento de uma nova teoria jurídica da soberania, que inclua a concretização normativa como fator determinante para que se torne real e efetiva.

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