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SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
Autor: FERNANDO MAICON PRADO TASCHETTO Disponibilidade: Pronta EntregaPreço: R$ 83,00Comprar

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Título: SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS Autor: FERNANDO MAICON PRADO TASCHETTO Editora: SAFEISBN: 978-857525655-8Ano: 2016Nº de páginas: 230Encadernação: ENCADERNADO

O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito Italiano e no Direito brasileiro ( mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ).Tais técnicas alternativas (ou "atípicas") de decisão no controle de constitucionalidade foram criadas pela Corte Constitucional na Itália e, com o tempo, passaram a ser utilizadas por outros tribunais ao redor do mundo, inclusive, conforme a doutrina mencionada no trabalho, pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil.

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